A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O BRASIL
Raimundo Flor Monteiro[1]
SUMÁRIO
Procuramos descrever em
formato de narrativa histórica, com riqueza de detalhes, os
principais antecedentes históricos mais significativos que geraram no seio
social e no dia-a-dia a consciência negra no Brasil. A história não se faz sem
protagonistas, por isso, procuramos identificar quais são os nossos principais
protagonistas que atuaram ao longo da história do Brasil. Não obstante, a luz
da realidade social dos autores selecionados, investigamos quais são as
dificuldades que se apresentam na nossa realidade atual, bem como a nossa
realidade futura de todos nós, negros no Brasil e como resolver os problemas
que se apresentam a nós.
Palavras Chave: negro, vanguardistas negros, o problema do negro, lutas a enfrentar
SUMMARY
We seek to describe in the format of a historical narrative, with a wealth
of historical details, the main and most significant historical antecedents that
generated black consciousness in Brazil in society and on a daily basis.
History is not made without protagonists, therefore, we seek to identify our
main protagonists who have acted throughout the history of Brazil. However, in
the light of the social reality of the selected authors, we investigated what
difficulties arise in our current reality, as well as our future reality for
all of us, black people in Brazil, and how to solve the problems that present
themselves to us.
Keywords: black, black avant-gardists,
the black problem, struggles to face
INTRODUÇÃO
A sociologia antropológica inclui em seu
ramo de estudo as etnias. Atualmente questões como qual é a importância do
negro para o Brasil vem ganhando importância no debate social, político, econômico
e educacional. Pela reflexão que o dia da consciência negra deve nos trazer,
procuramos, em formato de narrativa histórica, óbvio, nos esforçando para
incluir riqueza de detalhes, trazemos o nome dos principais destaques de nossos
antecedentes históricos, responsáveis sobretudo, pela geração nacional do dia
da consciência negra no Brasil. Elencamos o nome desses heróis os quais são os verdadeiros
protagonistas das lutas por direitos humanos, processadas ao longo da história
do Brasil. Não obstante, procuramos identificar quais são as restrições
camufladas que a sociedade traz em seu seio que se converte em dificuldades e se
apresentam na realidade atual e futura dos negros no Brasil e, especialmente,
na conclusão elencamos as medidas de como resolvê-las.
Nosso objetivo é mobilizar a atenção da
sociedade, para reflexão sobre o problema a que passam os negros no Brasil. A
exemplo do despertar rememoro 1993, quando no UEMA/CESB, fomos desafiados a, em
sociologia geral, procurar as raízes de nossa ancestralidade. Foi quando pela
primeira vez me perguntei quem sou eu? De onde eu venho? E para onde vou? A
medida que mergulhava no saber me enternecia com as descobertas. A que mais me
emocionei foi a de que, não há como negar, sou verdadeiramente um banto, senão
sou um sudanês, ou mesmo pertenço aos malês.
Naquela época, pré era digital, tivemos que nos internar
por quase uma semana na pequena biblioteca da UEMA para identificar os autores[2],
ler a obra e escrever os textos síntese inerente ao problema do negro no
Brasil.
Assim, a metodologia se configura como uma
pesquisa bibliográfica onde procuramos identificar as obras, dividir o material
aos membros do grupo, após, reunião de apresentação e debate, dividimos os
temas, para que cada um pudesse produzir os textos sobre sua responsabilidade. Tivemos
o cuidado em nos esforçar para produzir um texto pautado no caráter
qualitativo, aliado nossa experiência de classe da base da pirâmide social. Em
meu caso um ribeirinho das margens do Rio Mearim, um dos primeiros da família a
conseguir um emprego fixo em uma empresa.
A realidade social, política, econômica e
educacional atual, que marca o fato do resgate do pensamento de extrema direita
radical, serve de justificativa para a produção desse trabalho de pesquisa. No
mundo e não só no Brasil, o negro permanece historicamente discriminado e fora
do foco de das políticas públicas. Daí o nosso desejo de acordar as pessoas
para essa realidade que, apresentasse camuflada pela contra ideologia branca de
que “o negro é mesmo um preguiçoso”.
2
BREVE HISTÓRICO DA ESCRAVIZAÇÃO E O CALVÁRIO DO NEGRO NO BRASIL
A história de como chegamos ao “Dia da
Consciência Negra”, finalmente celebrado em 20 de novembro, considerado como
feriado nacional somente a partir de 2024, tem sua origem nos primórdios da
escravidão no Brasil, época em que já se revelavam às resistências que se seguiam
por séculos e séculos de violência e cruel opressão. O estarte inicial se dá
com o manejo de pessoas de um continente para outro resultando na chegada dos
primeiros africanos escravizados trazidos acorrentados nos porões dos navios
negreiros. Já no século XVI, o Brasil se ergue economicamente sobre a
exploração de homens e mulheres negros trazidos à força do continente africano.
Para se ter uma ideia foram mais de 4 milhões de africanos que foram desembarcados
a força em terras brasileiras, para serem vendidos e utilizados como mão de
obra gratuita, sem direito a nada, que este pais, a serviço da colônia
portuguesa, entrou compondo o maior fluxo transatlântico de pessoas
escravizadas na história.
Por um longo e sofrido período de mais de
300 anos, nós, os africanos, nossos ancestrais e seus descendentes, foram o mais
significativo e importante pilar da economia colonial, sem nenhum
reconhecimento histórico, já que até hoje, uma parcela significativa da
população brasileira não reconhece o sacrifício do negro advinda de sua
exploração. Durante esse período que eu chamo de calvário do negro no Brasil,
que infelizmente se perpetua até hoje, sofremos a desumanização, produzida pela
violência e negação de nossa cultura e as nossas raízes que constituem a nossa
identidade. Nem por isso, deixamos de arrefecer, a resistência foi constante
advinda da vontade inabalável de ser livre. A obstinação por deixar os castigos
imposto na casa grande formaram centenas de Quilombos em todo o Brasil. Um dos
mais historicamente citados foi o Quilombo de Palmares, liderado por personagens
como Zumbi, que veio a se tornar o símbolo maior da luta pela liberdade. Zumbi
dos Palmares, tornou-se um ícone da resistência negra e é celebrado como herói
nacional, morto que foi em 20 de novembro de 1695.
O sonho de igualdade trazido pela abolição
da escravidão em 1888, através da Lei Áurea, infelizmente não trouxe igualdade.
Como deixa transparecer em seus textos a grande escritora Carolina Maria de
Jesus ((1914-1977), o negro foi lançado nu,
num mundo inóspito, em meio a escabrosa e violenta procura do lucro, uma vez
que não enchia mais os bolsos do patrão colonizador.
Os ex-escravizados sem trabalho e isento
de qualquer forma alternativa de como viver foram lançados à margem da
sociedade excluídos do sistema social, sem terra, sem educação ou direitos
políticos. A ausência permanente, ao longo dos anos, de falta de políticas de
reparação sedimentou e contribuiu para a solidificação de um abismo social que subsiste
e se propaga infelizmente até os dias atuais. A indigência a que foi levado
marca a invisibilidade e criou e reforça o preconceito estrutural enquanto herança
maldita do período escravista, cujos resquícios, perpetuaram até hoje a
desigualdade.
3 OS
PRINCIPAIS PROTAGONISTAS DA LUTA DO NEGRO AO LONGO DA HISTÓRIA
Não teríamos avançado no campo dos
direitos sociais sem a preciosa colaboração ícones, ou seja, daqueles que
protagonizaram a resistência e, para muito, apesar das consequências trágicas,
estiveram na vanguarda, atuando como líder de uma casa honrosa. Assim, a
exemplo de homens como Martin Luther King nos EUA, Nelson Mandela na África do
Sul ou Mahatma Gandi na índia, no Brasil a luta contra a desigualdade racial no
Brasil é marcada por agentes históricos de infinita grandeza, que são
protagonistas que desafiaram as estruturas sociais racistas, discriminadoras
que aviltam a grandeza dos negros:
Um dos maiores expoentes que de fato
representou e representa a resistência quilombola, até hoje, é sem dúvidas
Zumbi dos Palmares como era chamado. Ele simboliza a honra de lutar pelos
ideais de liberdade, justiça e autonomia dos negros no Brasil colonial. Conforme Martins (2019), Em 20 de novembro de
1695, Zumbi dos Palmares, liderança negra que lutou
contra a escravidão, foi assassinado durante conflito entre colonos e
quilombolas, na região hoje conhecida como Serra da Barriga, em Alagoas.
Não obstante, Dandara dos Palmares a companheira
do guerreiro Zumbi e líder da vanguarda no Quilombo dos Palmares, carreou e representou
a espetacular força das mulheres negras na resistência.
Luís Gama foi escravizado
pelo próprio pai, contudo, considerado fora da média, em chegar no Rio de Janeiro
tornou-se um importante intelectual negro. Atuou ainda como um eloquente
jornalista e como rábula. Foi um exímio defensor radical da abolição do
trabalho escravo. Atuou como advogado autodidata e chegou a
libertar centenas de escravizados no século XIX.
Abdias Nascimento foi um
Ativista, escritor, dramaturgo, pintor, escritor, professor, político tendo
atuado como deputado e senador da República. Em
1944, Abdias criou o Teatro Experimental do Negro. Na época, uma iniciativa
totalmente insólita que tentava promover a inclusão de atores, diretores e
autores negros. Destacou-se como um dos principais defensores da
valorização da cultura afro-brasileira.
Lélia Gonzalez (1935-1994), Intelectual e ativista nascida em Minas Gerais, e radicada no Rio de Janeiro onde viveu a
maior parte de sua vida. Destacou-se como uma das principais vozes a se
levantar no âmbito da discussão sobre a questão racial. Teve o mérito de
denunciar, com rara perspicácia e objetividade, a situação da população negra
no Brasil. Ela foi pioneira na abordagem interseccional de raça e gênero
no Brasil.
A militante política do Psol Marielle
Franco foi assassinada em 2018 no cumprimento do seu mandato de vereadora do RJ.
Sua militância articulava ideias que hoje não pode
faltar no léxico político, como representatividade,
interseccionalidade, luta antirracista e contra todas as formas de opressão. Pelos seus ideais revolucionários, tornou-se
um símbolo da luta contemporânea contra o racismo e a violência institucional.
4 A
REALIDADE ATUAL E FUTURA DO NEGRO NO BRASIL
Martins (2019), registra
o fato do Brasil ter sido a última nação a abolir a escravidão na América Latina, e mesmo ela tendo
ocorrido de maneira formal em 13 de maio de 1888, a luta por liberdade e pelos
direitos mínimos sempre fizeram parte da população negra. Não se
pode negar os avanços e as conquistas, porém, apesar delas, como a inserção de políticas
afirmativas e a percepção social crescente e até a valorização da cultura
afro-brasileira, os desafios no enfrentamento nas lutas da população negra por
valorização, reconhecimento e cidadania permanecem em estágio de um desejar profundo.
No campo das batalhas por reconhecimento e cidadania estão entre as principais bandeiras
a expressiva necessidade de reconhecimentos, entre as conquistas futuras das
bandeiras estão os entraves os quais destacam-se:
“A desigualdade social no
Brasil” é a diferença entre as classes sociais. É um
legado do período colonial, que se deve à influência ibérica, à escravidão e
aos padrões de posses latifundiárias, que pouco se alterou no Brasil. Aspectos como racismo estrutural, discriminação de
gênero, alta tributação de impostos e o desequilíbrio da estrutura social só
agravam a desigualdade brasileira. Uma realidade que exclui os negros
caracterizada por uma má distribuição de renda, falta de acesso a serviços
públicos e oportunidades peculiares da seletividade capitalista, e estupenda concentração
de riqueza. A desigualdade econômica é
peculiar entre os negros e os índios em relação a minoria branca, uma vez os
negros inda constituem a maioria entre os pobres desempregados e subempregados
no Brasil.
Já “o racismo estrutural” constitui um
violento entrave que se manifesta na discriminação nas oportunidades e ascensão
de trabalho, no acesso à educação, no atendimento incipiente de saúde e
moradia.
O entrave mais cruel, todavia, se dá
através da “violência policial” contra jovens e adultos negros enquanto principais
vítimas de homicídios e abordagens violentas. Vítimas da pobreza e da miséria
os jovens negros adocem físico e espiritualmente ao procurarem erroneamente o refúgio
na dependência química e no álcool. Viciados eles perdem a saúde metal, uma vez
que o estado não lhes possibilita tratamento, eles são tidos pelos aparelhos de
reclusão do estado como marginais periculosidade, e assim são exterminados
compulsivamente pelas polícias.
A falta de ativismo político tem levado os
negros a uma sub-representação política. É tímida, insatisfatória e limitada a “presença
de negros em espaços de poder e decisão”, tais como incipiente militância
sindical, participação em clubes de mães, associação de moradores e inserção
política na instância municipal (prefeito e vereador), instância estadual (deputado
estadual e governador) e na instância federal (deputado federal, senador,
presidente). Os negros têm também participação incipientes nas instâncias do
executivo federal, do próprio judiciário federal e poder judiciário.
5 OS
CAMINHOS PARA O EQUACIONAMENTO E A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO NEGRO NO BRASIL
Os problemas de inclusão do negro enquanto
ser social na sociedade brasileira, depende de conscientização da sociedade e
de vontade política. A superação dessas desigualdades requer uma profícua abordagem
sistêmica e de longo prazo. Para caminharmos rumo a uma sociedade humanizada se
faz necessário a inclusão de vários vetores força que atuem permanentemente no
curto, médio e longo prazo sobre a vivencia cotidiana do social, com vista a
transformar pela conscientização. Não se pode atacar efetivamente um problema
sem recorre a Gramsci. Daí:
a) Fortalecer a educação para ela se torne
uma “educação antirracista”. Capacitar professores, reformular os currículos e
neles permitir a inserção da história e a cultura afro-brasileira e formar
cidadãos que sobretudo entendam o sistema capitalista vigente, e nele possa,
através da educação, formar cidadãos conscientes das desigualdades e aptos e
capazes de, juntos em comunidades, atenuá-las.
b) Consignar o fortalecimento das
políticas afirmativas, que resultem em ampliação quantitativa e qualitativa da
inserção do negros. Isto só se torna possível com a expansão das cotas raciais
e promoção de ofertas de formação que amplie a capacidade de identificar e
explorar os recursos naturais e concomitantemente investimentos públicos na
abertura e pavimentação dos serviços e da produção ao mercado de trabalho.
c) A exploração da metrópole sobre a
colônia, dos senhores de engenho sobre os escravos e dos proprietários dos
meios de produção sobre os trabalhadores denota o imperativo categórico de
Kant, aplicado a necessidade de consistentes “reparações históricas” em vários
âmbitos da vida social dos negros. Faz-se necessidade imediata a implementação
de políticas de redistribuição de renda, de reforma agrária com acesso à terra,
ao conhecimento, a recursos para investimento e a tecnologia, uma política de habitação
e crédito para comunidades negras.
d) Subsídios concretos para o combate ao
racismo institucional. A implantação projetada e ampliada para treinamentos
antirracista para órgãos públicos e punição severa a atos de assédio e
discriminação.
e) Dar luz ao ativismo político enquanto
prática social de poder e inserção de negros e negras nas atividades de representação
política. Conjecturar, arquitetar e incentivar a eleição de lideranças negras
além de ampliar quantitativamente e qualitativamente a sua presença em espaços
decisórios de poder com a força das lideranças capazes, tais como afirmam Silva
(2003), Nascimento (1968), Martins (2019) Freyre (2006) entre outros
intelectuais.
6
CONCLUSÃO
Hoje dia 20/11/2024 feriado nacional em
que celebramos o “Dia da Consciência Negra” nos chama para um magistral momento
de reflexão, sobre as lutas que transcenderam essa data. Sobretudo, essa
reflexão tende a se assentar em três momentos: Quem somos e de onde viemos?
Onde estamos atualmente e o que conquistamos? E finalmente, o que precisamos
fazer para chegar onde queremos?
Essa proposta de chamado para que o Brasil
enfrente as suas feridas do passado e assim possa construa um futuro
verdadeiramente igualitário, onde todos tenham acesso às mesmas oportunidades,
independentemente da cor da pele, não vira pelas asas da gratidão e do
reconhecimento gratuito. Virar sim pelo conhecimento a ser usado na luta árdua,
plena, honrada e persistente dos negros e negras com os canhões, pistolas e
metralhadoras e demais artefatos bélicos do campo da linguística simbólica.
Essa jornada é longa, mas com o poder da palavra no ativismo do contraditório,
torna-se essencial para a realização do ideal de justiça social no país.
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Produzido em 20/11/2019
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[1]Pedagogo (UEMA). Mestre
em Educação (UFMA. Especialista em Gestão de Recursos Humanos (UCAM).
Licenciado em Mecânica (IFMA). Foi Instrutor de Ajustagem Mecânica e Tornearia
no SENAI-MA, período de 1976 a 1989. Foi Coordenador pedagógico do SENAI-MA, no
período de 1980 a 2006. Ocupou no SENAI-MA, o Cargo de Gerente de Educação no
período de 2007 a 2010. Foi membro do Comitê Técnico Nacional do SENAI/DN.
Ocupou o cargo de Assessor Técnico do SENAI-MA no período de 2011 a 2016.
[2] Autores de destaque
nacional: Carolina Maria de Jesus (1914-1977)
Considerada por muitos a maior escritora negra do país, foi precursora da
literatura periférica e a primeira a contar a sua experiência na
favela. Quarto de despejo é um dos seus principais livros; Conceição
Evaristo (1946-presente) Autora que faz parte
dos Cadernos Negros; Maria Firmina dos Reis. A primeira romancista negra da América Latina e a primeira autora mulher
abolicionista da língua portuguesa; Luiz Gama. Um dos poucos autores negros lembrados. Lima Barreto. (1881-1922) Autor que difundiu produções enredadas
por aspectos raciais e sociais; Antonieta de Barros (1901-1952) Autora que difundiu produções enredadas
por aspectos raciais e sociais; Solano Trindade (1908-1974) Autor que difundiu produções enredadas por aspectos raciais e
sociais; Oswaldo de Camargo (1936)
Autor que faz parte dos Cadernos Negros; Geni Guimarães; (1947) Autora que faz parte dos Cadernos Negros; Cuti
(1951) Autor que faz parte dos Cadernos
Negros; Miriam Alves (1952) Autora que
faz parte dos Cadernos Negros; Esmeralda Ribeiro (1958) Autora que faz parte dos Cadernos Negros.
